Nesta segunda-feira (7.set.2026), o ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de julgar um recurso de habeas corpus que pleiteia a liberdade de Jair Bolsonaro. A decisão baseia-se na neutralidade técnica, visto que Moraes é o relator das investigações e autor das medidas restritivas que o recurso tenta contestar.
O julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma do STF e tem encerramento agendado para o dia 14 de setembro. Atualmente, o placar é de 2 a 0 contra a soltura, após os votos da relatora Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. O último voto pendente é o do ministro Flávio Dino.
O pedido foi apresentado por Claudio Leme Cavalheiro, advogado que não compõe a equipe de defesa oficial de Bolsonaro. A ministra Cármen Lúcia destacou que, embora qualquer pessoa possa impetrar um habeas corpus, tal ato não deve contrariar a vontade do paciente. A defesa do ex-presidente confirmou que não tem relação com o autor da ação.
Jair Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos e 3 meses de reclusão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado e, atualmente, cumpre prisão domiciliar humanitária devido a problemas de saúde.